Termos de Serviço — PeakState

Bem-vindo ao PeakState.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) constituem um acordo legal entre você (“você” ou “Usuário”) e o PeakState (“nós” ou “o App”), regendo o uso do aplicativo móvel PeakState e dos serviços relacionados (coletivamente, o “Serviço”).

Aviso importante: Leia estes Termos com atenção e certifique-se de compreendê-los integralmente antes de usar o Serviço. Ao tocar em “Concordo” ou ao usar o Serviço, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, pare de usar o Serviço imediatamente.

1. Descrição do Serviço

1.1 O que o Serviço inclui

O PeakState é um aplicativo de gestão personalizada de energia com tecnologia de IA. Seus recursos principais incluem:

Conversas com assistente de IA: um assistente inteligente de gestão de energia disponível 24/7
Análise da curva de energia: visualização das suas flutuações de energia com base em dados de saúde
Avaliação da qualidade do sono: análise dos dados de sono e sugestões de melhoria
Análise de carga de trabalho: avaliação da densidade da agenda e recomendações de tempo de recuperação
Gestão do tempo de tela: análise de bem-estar digital e sugestões de uso
Kit de ferramentas de intervenção: exercícios de respiração, timers de foco, meditação guiada e mais

1.2 Natureza do Serviço

O Serviço é uma ferramenta de gestão de bem-estar. As sugestões e análises que ele fornece têm caráter meramente informativo e não constituem diagnóstico médico, tratamento ou aconselhamento médico profissional.

Isenção de responsabilidade em saúde: Todo o conteúdo fornecido pelo PeakState (incluindo, sem limitação, avaliações de energia, análises de sono e sugestões de saúde) tem caráter meramente informativo e não substitui diagnóstico ou tratamento médico profissional. Se você tiver qualquer preocupação ou condição de saúde, consulte um profissional de saúde qualificado. O PeakState não assume nenhuma responsabilidade por problemas de saúde, perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço.

2. Registro e uso da conta

2.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade legal
Menores de idade só podem usar o Serviço com a supervisão e o consentimento de um responsável legal
Você concorda em fornecer informações de registro verdadeiras, precisas e completas

2.2 Segurança da conta

Você é responsável por manter a segurança da sua conta, incluindo, sem limitação, a guarda da sua senha
Você é responsável por toda atividade realizada por meio da sua conta
Se você identificar qualquer uso não autorizado da sua conta, deve nos notificar imediatamente

2.3 Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Após a exclusão:

Suas informações de conta e dados na nuvem serão excluídos permanentemente
Você não poderá recuperar registros de conversas nem configurações pessoais
Os dados de saúde armazenados localmente são gerenciados pelo HealthKit e não serão excluídos

3. Conduta do usuário

3.1 Você concorda em não

Usar o Serviço para publicar ou distribuir conteúdo ilegal ou em desacordo com as normas aplicáveis
Violar direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos legítimos de terceiros
Interferir na operação normal do Serviço ou perturbá-la
Acessar o Serviço por meio de programas automatizados, crawlers ou bots
Fazer engenharia reversa, descompilar ou, de qualquer outra forma, tentar violar o App
Usar o Serviço para qualquer finalidade comercial sem nossa autorização prévia por escrito

3.2 Medidas em caso de violação

Se determinarmos que você violou estes Termos, poderemos adotar qualquer uma das seguintes medidas:

Emitir uma advertência e exigir a correção da conduta
Restringir ou suspender recursos da sua conta
Encerrar sua conta e excluir os dados associados
Comunicar o fato às autoridades competentes e buscar as medidas legais cabíveis

4. Privacidade

4.1 Política de Privacidade

Levamos sua privacidade a sério. Leia atentamente nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

4.2 Segurança dos dados

Usamos medidas de segurança alinhadas aos padrões do setor para proteger seus dados, mas nenhum sistema pode ser garantido como totalmente seguro. Você entende e concorda que:

A transmissão pela internet envolve riscos inerentes, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados em trânsito
Você deve adotar medidas razoáveis para proteger a segurança dos seus próprios dispositivos e da sua conta
Você nos isenta de responsabilidade por violações de dados causadas por eventos de força maior (como ataques de hackers ou falhas de sistema)

5. Propriedade intelectual

5.1 Nossa propriedade intelectual

O App e todo o seu conteúdo (incluindo, sem limitação, software, textos, imagens, ícones, designs de interface, bancos de dados e algoritmos) são de nossa propriedade e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas e patentes da República Popular da China, pelas convenções internacionais de direitos autorais e por outras leis e regulamentos de propriedade intelectual aplicáveis.

5.2 Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que criar ou enviar ao usar o Serviço (como registros de conversas e anotações pessoais). No entanto, você nos concede os seguintes direitos:

O direito de armazenar, processar e transmitir esse conteúdo conforme necessário para a prestação do Serviço
O direito de analisar e usar dados anonimizados para melhorar a qualidade do Serviço

5.3 Conteúdo de terceiros

O Serviço pode incluir conteúdo ou links fornecidos por terceiros. Não nos responsabilizamos pela exatidão, legalidade ou confiabilidade de conteúdos de terceiros.

6. Isenções de responsabilidade

6.1 Sem garantia de serviço ininterrupto

Empregaremos esforços razoáveis para manter o Serviço estável, mas não podemos garantir que ele será ininterrupto. As seguintes circunstâncias podem causar interrupções do serviço:

Manutenção e atualizações do sistema
Eventos de força maior (como desastres naturais, guerra ou atos governamentais)
Falhas de rede ou indisponibilidade de serviços de terceiros
Ataques de hackers ou vírus de computador

6.2 Exatidão do conteúdo

Todo o conteúdo fornecido pelo Serviço (incluindo sugestões geradas por IA) tem caráter meramente informativo. Não garantimos que ele seja totalmente exato, confiável ou adequado às suas circunstâncias específicas. Você deve:

Avaliar e verificar de forma independente as informações fornecidas pelo Serviço
Não usar as sugestões do Serviço como única base para suas decisões
Consultar um profissional de saúde qualificado para qualquer questão de saúde relevante

6.3 Serviços de terceiros

O Serviço depende dos seguintes serviços de terceiros, e não nos responsabilizamos por sua disponibilidade ou exatidão:

Anthropic Claude API (conversas com IA)
Apple HealthKit (dados de saúde)
Apple WeatherKit (dados meteorológicos)

7. Limitação de responsabilidade

7.1 Limitação de danos

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso, ou da impossibilidade de uso, do Serviço
Perdas decorrentes de perda de dados, interrupção de negócios ou lucros cessantes
Perdas causadas por interrupções ou falhas de serviços de terceiros
Perdas causadas por eventos de força maior

7.2 Teto de responsabilidade

Se formos considerados responsáveis, nossa responsabilidade total não excederá o valor total das taxas que você pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores. Se o Serviço tiver sido fornecido a você gratuitamente, nossa responsabilidade total ficará limitada a RMB 100.

8. Serviços pagos (quando aplicável)

8.1 Assinaturas

O Serviço pode oferecer recursos pagos por assinatura (como uma assinatura premium). Os detalhes da assinatura incluem:

Períodos de assinatura: mensal, anual e outras modalidades
Renovação automática: as assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você cancele
Alterações de preço: podemos ajustar os preços, e os valores ajustados passam a valer no ciclo de cobrança seguinte

8.2 Política de reembolso

As taxas de assinatura são processadas pela Apple App Store, e os reembolsos são regidos pelas políticas de reembolso da Apple
Para solicitar um reembolso, entre em contato com o Suporte da Apple
Não podemos processar solicitações de reembolso diretamente

8.3 Testes gratuitos

Podemos oferecer períodos de teste gratuito. Ao final do período de teste, sua assinatura será convertida automaticamente em uma assinatura paga, a menos que você cancele antes do término do teste.

9. Alterações e encerramento do Serviço

9.1 Alterações no Serviço

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento. Empregaremos esforços razoáveis para notificá-lo com antecedência, embora o aviso prévio possa não ser possível em emergências.

9.2 Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Também poderemos encerrar sua conta se:

Você violar qualquer disposição destes Termos
Você não usar o Serviço por um período prolongado (mais de 180 dias)
Decidirmos descontinuar o Serviço

9.3 Efeitos do encerramento

Após o encerramento:

Você deixará de ter o direito de usar o Serviço
Poderemos excluir sua conta e seus dados na nuvem
As taxas de assinatura já pagas não serão reembolsadas (salvo disposição legal em contrário)

10. Lei aplicável e resolução de disputas

10.1 Lei aplicável

A formação, a execução, a interpretação e a resolução de disputas destes Termos serão regidas pelas leis da República Popular da China (excluídas suas regras de conflito de leis).

10.2 Resolução de disputas

Qualquer disputa entre você e nós deverá primeiro ser resolvida por negociação de boa-fé. Se a negociação não tiver êxito, qualquer das partes poderá ajuizar ação perante o tribunal popular competente do local do nosso domicílio.

11. Disposições gerais

11.1 Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Os Termos alterados serão publicados no App e entrarão em vigor na data da publicação. O uso continuado do Serviço constitui aceitação dos Termos alterados.

11.2 Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada como uma disposição válida que se aproxime ao máximo da sua intenção original, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3 Acordo integral

Estes Termos (juntamente com a Política de Privacidade) constituem o acordo integral entre você e nós a respeito do uso do Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.

11.4 Idioma

Estes Termos foram redigidos em inglês. Quando traduções para outros idiomas forem fornecidas por conveniência, a versão em inglês prevalecerá em caso de qualquer divergência.

12. Fale conosco

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Suporte: support@mypeakstate.ai
Jurídico: legal@mypeakstate.ai

Responderemos à sua consulta em até 15 dias úteis.

Lembrete final: Leia estes Termos com atenção e certifique-se de compreendê-los integralmente antes de usar o Serviço — em especial as disposições sobre isenção e limitação de responsabilidade. Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco antes de usar o Serviço.